Aviso legal
Versão: 2026-10-07.75d040
1. Titular do site
Em cumprimento do artigo 10.º da lei espanhola 34/2002, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSI), este site é gerido por:
- Denominação social: Energy Feedback, S.L.
- Número de identificação fiscal espanhol (NIF): B70654173
- Sede:
- Telefone: 900877818
- Email de contacto: hello@voltexa-energy.com
- Email para privacidade e assuntos jurídicos: admin@voltexa-energy.com
2. A marca “Voltexa Energy”
“Voltexa Energy” é um nome comercial registado no Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM, n.º https://0479938), cujo titular é https://Veravante Food, S.L. (grupo https://Veravante), NIF https://B55661367, https://Bancal de les Melques, 21, 43515 La Galera (Tarragona). É utilizado neste site com autorização do titular.
3. Finalidade do site
Este site apresenta o ecossistema “Voltexa Energy”: direitos energéticos associados à produção renovável em Espanha, a tarifa “Match 96”, o cartão Visa “Voltexa Energy” e a sua wallet, e a rede de comercializadores de eletricidade.
- Loja: o cartão Visa “Voltexa Energy” e a Cold Wallet “Voltexa Energy” podem ser adquiridos diretamente neste site. O vendedor é o titular indicado na secção 1. O preço, os portes de envio, o prazo de entrega estimado e as formas de pagamento são apresentados no carrinho antes da encomenda.
- Tarifa e reservas: a tarifa “Match 96”, as reservas e outros pedidos são geridos em www.voltexa-energy.com, segundo as condições aí publicadas.
Os produtos indicados como «em breve» ainda não estão disponíveis. Uma reserva ou um pedido de informação não obriga a comprar nem a vender.
4. Compras na loja
- Os preços são em euros e incluem os impostos aplicáveis. Os portes de envio dependem do país de entrega e são apresentados antes do pagamento.
- O pagamento pode ser feito em stablecoins (USDC ou USDT) pelas redes indicadas no carrinho ou, quando disponível, com cartão bancário através de um prestador de serviços de pagamento regulado. Uma encomenda em cripto fica confirmada quando se recebe o montante exato indicado para essa encomenda.
- O produto físico é enviado depois de confirmado o pagamento. Os prazos de entrega indicados são estimativas.
- Os consumidores residentes na União Europeia têm direito de livre resolução no prazo de 14 dias de calendário a contar da receção do produto, nos termos da legislação de consumo aplicável. Para o exercer, escreva para hello@voltexa-energy.com.
- Os produtos não podem ser vendidos nem enviados para países sujeitos a restrições internacionais.
5. Condições de utilização
- O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita e de acordo com este aviso, sem prejudicar o seu funcionamento.
- É proibido introduzir código malicioso, tentar aceder a zonas restritas ou efetuar acessos massivos ou automatizados.
- O acesso pode ser restringido a partir de países sujeitos a sanções internacionais ou onde os produtos não possam ser oferecidos.
6. Propriedade intelectual e industrial
Os textos, imagens, logótipos, nomes comerciais, designs e código deste site pertencem aos respetivos titulares ou são usados com a sua autorização. É proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa, salvo para uso pessoal e privado.
7. Responsabilidade
- A informação deste site é geral e pode mudar. Os valores de produção solar e outras estimativas são indicativos, não constituem uma oferta vinculativa e não são aconselhamento financeiro, fiscal ou de investimento.
- O cartão é emitido por uma entidade regulada da rede Visa e a conversão de criptoativos é realizada por uma plataforma autorizada, segundo as respetivas condições. Os valores em USDC podem variar face à sua moeda local.
- Os pagamentos em stablecoins são irreversíveis: o cliente é responsável por enviar o montante exato, pela rede indicada, para o endereço indicado.
- Procuramos que o site funcione sem erros, mas não o podemos garantir. As ligações para sites de terceiros são apenas informativas.
8. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de privacidade e a utilização de cookies na Política de cookies, ambas disponíveis no rodapé.
9. Idioma, lei aplicável e foro
Este aviso é publicado em vários idiomas; em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol. Rege-se pela lei espanhola. Se o utilizador for consumidor, são competentes os tribunais do seu local de residência.
